3 Atos Normativos

Decreto Nº 64.066 - 02 de Janeiro de 2019

Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 64.068 - 02 de Janeiro de 2019

Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 59.954 - 13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/12/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 

Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 

Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 

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